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Venda: c/ CFOP 5.401 ou 6.401 (Indústria) e 5.404 ou 6.404 (Comércio)...

Compra: c/ CFOP 1.401 ou 2.401 (Indústria) e 1.403 ou 2.403 (Comércio)....

Nas alíquotas dos Estados identificar a Alíquota p/ a 1. Subst. Trib. + 2. Base Cálculo ST + 3. Redução ST

Caso alguma classificação possui uma tributação de substituição diferente, especificar nas Exceções de Substituição Tributária, indicando a Classificação e o Estado com as alíquotas da exceção....

 

Identificar na Classificação Fiscal se o Produto possui Subst. Trib. e se Usa a Redução na Base de Cálculo...

 

Ao lançar o item na NF de Saída ou Entrada o sistema analisa se a classificação Fiscal do Produto deve calcular/tributar a ST... com base nisso o sistema identifica se o Cliente é Comércio/Revenda e pelo seu estado de origem busca as alíquotas da substituição tributária. Analisa primeiro nas Exceções e depois na tabela de Estados, aplicando a fórmula....

Valor Base Cálculo ST = (Valor Item com IPI + ( Valor Item com IPI  X Base Cálculo ST));

Valor Subst. Tributária = (Valor Base Cálculo ST  X  Alíquota ST ) – Valor do ICMS Normal

Se na classificação fiscal estiver marcado p/ usar a Redução a fórmula do Valor Base Cálculo fica:

Valor Base Cálculo ST = (Valor Item com IPI + ( Valor Item com IPI  X Base Cálculo ST)) X Redução ST;

Para as empresas no simples o Valor do ICMS Normal p/ o cálculo da Substituição é definido pela fórmula:

Valor ICMS Normal = (Valor Item sem IPI  X  Percentual Base ICMS)  X  7%  (fora do Estado RS)

Valor ICMS Normal = (Valor Item sem IPI  X  Redução ST)  X  17%  (dentro do Estado RS)